Termos e Condições

Termos e Condições do Site da ARSOPI

Estes termos e condições aplicam-se ao site da ARSOPI localizado em http://www.arsopi.pt (o "Site”). A ARSOPI pode ser designada aqui de "ARSOPI", "nosso", "nossa” ou "nós". Podemo-nos referir a si como "Utilizador".

Utilização do site

O uso do Site está sujeito a estes Termos e Condições que são juridicamente vinculativos. Deverá ler estes Termos e Condições juntamente com as outras informações referidas ou vinculadas a estes termos e certificar-se de que entendeu os termos e condições que governam o uso do Site. A utilização do Site implica a aceitação dos Termos e Condições.

AARSOPI poderá, por sua exclusiva opção, alterar periodicamente estes Termos e Condições, publicando tais alterações no Site. A utilização do Site pelo Utilizador, após a alteração destes Termos e Condições, implicam a sua concordância e aceitação, pelo que deverá consultar os mesmos antes de fazer a utilização do site. Deverá também consultar a nossa Política de Privacidade clicando aqui.

Conteúdo do site e direitos de propriedade intelectual

Este Site é composto pelo texto (incluindo imagens ou ficheiros incorporados ou gerados pelo software ou dados que acompanham tal software do Site), fotos, vídeo, gráficos, áudio, recursos, dados, designs, e outros conteúdos similares (coletivamente designado "Site"). Todo o Conteúdo do Site e o Site são propriedade da, ou licenciados à ARSOPI. O conteúdo do Site é protegido pelas leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis vigentes na União Europeia e todo o conteúdo do Site encontra-se protegido por direitos de autor como um trabalho coletivo sob as Leis de Direitos de autor vigentes na União Europeia.

O Utilizador não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma o Conteúdo deste Site, incluindo código e software subjacentes mas apenas descarregar o Conteúdo do Site para uso pessoal ou interno desde que mantenha intactos todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade.

Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Site constitui o Utilizador em responsabilidade civil e criminal ficando desde logo inibido de poder fazer uso de qualquer dos conteúdos constantes do Site.

O conteúdo do Site, seja no que diz respeito aos produtos ou serviços ou outro Conteúdo do Site, poderá ser alterado pela ARSOPI a todo o momento.

Ligações a Sites de Terceiros

O Site pode fazer menção a sites de Terceiros. Fazemos menção a essas ligações por entendermos que podem ser do interesse do Utilizador. Ao clicar numa ligação para o Site de terceiro, vai sair do nosso site sem receber qualquer indicação de tal. Neste caso, a ARSOPI não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses Sites de Terceiros, nem sobre os serviços e produtos que possam ser oferecidos nos mesmos pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, rigor ou opiniões expressas nestes outros sites. Acresce que a ARSOPI não é responsável igualmente pelas políticas de privacidade de qualquer destes outros sites onde não se aplicará a Política de Privacidade nem os Termos e Condições do nosso Site. Depois de aceder a um site de uma qualquer empresa ou organização, a Política de Privacidade da ARSOPI indicada neste site não será mais aplicável mas o da própria organização.

Restrições de uso

O Utilizador aceita que (a) apenas fará uso deste Site para fins comerciais internos; (b) não utilizará este Site ou o seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e Condições; (c) não efectuará acções de monitorização, cópia de conteúdo ou de marcas registadas neste Site por meios mecânicos ou automáticos ou manual tais como spider, rastreadores, spyware, software, ferramenta de extração ou de qualquer tipo; (d) não procederá à inclusão de qualquer outra marca comercial ou outra informação proprietária (seja imagem, texto ou layout de página); (e) não fará uso de "meta tags” ou qualquer outro tipo de "texto oculto" que faça uso de marcas registadas; (f) não fará uso do Site de uma forma que prejudique os outros utilizadores ou que sejam consideradas ilegais, ofensivas, ameaçadoras, ou abusivas, ou que possam infringir qualquer direito de terceiros. O Utilizador não poderá fazer-se passar por outra pessoa ou entidade. O Utilizador será responsável por todas e quaisquer perdas, diretas e indiretas, reivindicações, reclamações, despesas (incluindo honorários de advogados) e/ou responsabilidades de qualquer natureza ou tipo, decorrentes ou relacionadas com a sua violação destes Termos e Condições, quer perante a ARSOPI, quer perante os seus administradores, directores, funcionários e colaboradores.

Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site e o seu conteúdo são disponibilizados no estado "tal como está” sem qualquer tipo de garantia associada. A ARSOPI não garante que não possa haver interrupções na funcionalidade do Site nem que este esteja livre de erros, vírus ou outros conteúdos prejudiciais. A ARSOPI não assume a responsabilidade de manter o Site permanentemente atualizado pelo que qualquer informação constante do mesmo deverá ser confirmada diretamente com a ARSOPI. A ARSOPI não faz vendas online pelo que os Utilizadores interessados deverão contactar a ARSOPI por qualquer meio disponível se estiverem interessados na aquisição de um produto ou serviço e averiguaram nesse momento das condições concretas da sua aquisição e da informação atualizada aplicável a tal produto e/ou serviço.

A ARSOPI não assume qualquer responsabilidade por qualquer dano, de qualquer natureza, decorrente da utilização deste site. Caso o Utilizador não esteja satisfeito com a utilização do Site ou a forma como este é gerido, deverá deixar de o utilizar.

Privacidade e Informações para Crianças

O nosso Site e o seu conteúdo não se destina a menores, nem tem conteúdos de jogos ou outros que possam atrair a sua atenção. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais ou dados identificáveis ​​de utilizadores considerados menores.

Na eventualidade de recolhermos dados de menores, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação destes dados, pedido este ao qual prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu.

Direito ao bloqueio

Caso a ARSOPI entenda por sua exclusiva opinião que a sua utilização do nosso site pode restringir ou inibir qualquer outro utilizador de usar o Site a ARSOPI poderá, com esse fundamento, cancelar, suspender temporária ou permanentemente o acesso ou uso do Site, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio, salvo indicação em contrário ou se proibido por lei aplicável. Em caso de cancelamento, suspensão ou bloqueio, o Utilizador ficará inibido de aceder ao Site. Os termos e as obrigações aplicáveis à utilização do Site, assim como as limitações de responsabilidades estabelecidas nestes Termos e Condições, continuarão a aplicar-se.

Regras de Utilização do Site

Estes Termos e Condições constituem as únicas normas de utilização do Site. Qualquer alteração será realizada por publicação no Site e entrará em vigor no momento em que se tornar pública no Site.

Disposições Finais

1 – A ausência de aplicação de qualquer direito constante destes Termos e Condições por parte da ARSOPI será interpretado como uma renúncia ao mesmo, o qual poderá ser exercido a qualquer momento no futuro.

2 - Caso alguma disposição do presente contrato venha a ser declarada ilegal ou inaplicável, a mesma será substituída por uma que reproduza o mais fielmente possível e de forma legítima a vontade descrita na disposição declarada inaplicável.

Lei Aplicável e foro

O presente contrato e sua interpretação ficam submetidos à lei portuguesa. Qualquer litígio quanto à existência, validade, eficácia, interpretação, aplicação ou integração dos presentes Termos e Condições será submetido ao foro competente da comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.